Processo 188254/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2010 10:11
Autuado em 08/04/2010 10:11
Oficio de encaminhamento 070/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 208/2011 da Segunda Câmara, de 14/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2011 Acórdão de Parecer Prévio   208/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/10/2011 Acórdão de Parecer Prévio   208/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado FABIO CHICAROLI
Origem MUNICÍPIO DE LOBATO

Juntadas
DataDescrição
09/08/2019 11:00 do Protocolo 537522/19
23/06/2016 11:09 AR do ofício OPD - 1184/16 - GP
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
24/01/2012 09:48 Juntada de AR ofício 1662/11-OPD-GP
15/08/2011 09:53 Ar de devolução dos autos físicos
09/09/2010 12:50 do Protocolo nº 483159/10, referente à resposta ao ofício 1123/10-OCN-DCM do Sr. Fábio Chicaroli.
17/08/2010 14:51 do aviso de recebimento do ofício nº 1123/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1184/ 2016   
DCM  05/08/2010 Ofício de Contraditório   1123/ 2010 10/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/02/2012 352 Despacho Processual Diverso nº 326/2012
14/10/2011 321 Acórdão de Parecer Prévio nº 208/2011
30/09/2011 319 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2011 de 05/10/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2019 06:48 DP  
12/08/2019 12:25 CMEX Informação nº 4510/2019 -
08/06/2016 09:05 DP Informação nº 10815/2016 -
03/06/2016 10:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1184/2016 -
24/05/2016 10:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 774/2016 -
28/02/2012 07:50 DP  
16/02/2012 11:16 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 56/2012 -
16/02/2012 11:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 326/2012 -
07/02/2012 08:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1226/2012 -
07/02/2012 08:24 SMPjTC Parecer nº 1232/2012 - Encerramento do processo Pelo encerramento do processo.
20/12/2011 18:37 DCM Informação nº 119/2012 -
15/12/2011 19:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1330/2011 -
13/12/2011 12:12 DP Informação nº 6702/2011 -
24/11/2011 09:54 GP Despacho Processual Diverso nº 3270/2011 -
24/11/2011 09:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1662/2011 -
23/11/2011 12:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1038/2011 -
14/10/2011 10:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 491/2011 -
05/10/2011 20:27 S2C Certidão de Publicação DETC nº 975/2011 -
05/10/2011 20:27 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 208/2011 -
20/07/2011 13:16 GACAC  
12/04/2011 08:47 SMPjTC Parecer nº 3347/2011 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Municipais. Município de Lobato. Exercício de 2009. Pela emissão de Parecer Prévio para aprovação com ressalva das contas.
30/03/2011 12:30 DCM Instrução nº 633/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE LOBATO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
13/09/2010 15:25 SITIO  
08/04/2010 15:48 DCM Instrução nº 1478/2010 - MUNICÍPIO DE LOBATO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
08/04/2010 15:48 DCM Ofício de Contraditório nº 1123/2010 -
08/04/2010 10:11 DP  

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